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Plano Nacional de Tecnologia Assistiva será atualizado para incorporar as contribuições dos Ministérios do Esporte, Comunicações, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Trabalho e Emprego

Reinstalado nesta quinta-feira (17) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Comitê Interministerial de Tecnologia…

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Executivo prevê multa para unidades estacionárias que não fornecerem boletim mensal com dados da extração realizada

O governo do Estado pretende alterar um ponto da lei que versa sobre o acompanhamento e fiscalização, entre outras concessões…

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